DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA EXPANSÃO DO FINANCIAMENTO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
NO ESPÍRITO SANTO
Nome: ANA KARINE CARDOSO PEIXOTO
Data de publicação: 27/09/2023
Banca:
Nome |
Papel |
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| EDNILSON SILVA FELIPE | Orientador |
Resumo: A exploração intensa dos recursos naturais, causada sobretudo pelo processo de industrialização e crescente aumento da população, estão levando a perdas significativas dos serviços ecossistêmicos e da biodiversidade. Eventos extremos ocorrendo em maior frequência e o agravamento da crise climática tem impactado de forma severa não só os ecossistemas, mas a economia e a sociedade. Por isso, vários setores da economia começam a entender que a disponibilidade e qualidade de recursos naturais e a garantia da provisão de serviços ecossistêmicos são essenciais para manutenção do processo produtivo e que para garantir que estes serviços ecossistêmicos continuem sendo provisionados são necessários investimentos financeiros. Este trabalho discute o mecanismo de pagamento por serviços ambientais (PSA) como oportunidade para captar investimentos de diversas fontes e transferir aos provedores de serviços ecossistêmicos, trazendo o setor privado como um potencial financiador em contraponto à realidade do mecanismo, que possui forte dependência de financiamento do poder público. Através de ampla revisão bibliográfica e documental, é apresentado um panorama do PSA no mundo e no Brasil e discutidos os desafios para expansão das fontes de financiamento no país, que incluem a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), segurança jurídica para as transações e garantia de que intempéries políticas não afetarão os projetos. Em um segundo momento é feita uma análise comparativa entre o PSA implementado no Espírito Santo e em São Paulo. O PSA no Espírito Santo apresenta arcabouço técnico robusto, além de uma rede estruturada de parceiros, o que contribui significativamente para a estratégia de operação e para a continuidade do PSA, contudo, os quase R$ 100 milhões investidos até 2023 foram financiados pelo Governo do Estado. Por sua vez, no Estado de São Paulo, os recursos disponíveis para financiamento do PSA são captados de múltiplas fontes, apresentando menor dependência do poder público e gestão descentralizada. A partir do exemplo do estado de São Paulo foram discutidos os principais desafios para expansão do financiamento no Espírito Santo por outras fontes que não o Governo, garantindo a sustentabilidade a longo prazo do mecanismo.
