Planejamento Urbano no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES à Luz do Conceito de Área de Preservação Permanente de Encostas e Declividade em Área Urbana

Nome: THALYSON INÁCIO DE ARAUJO ROCHA
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 17/03/2022

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ADRIANA FIOROTTI CAMPOS Examinador Interno
GILSON SILVA FILHO Orientador
GILTON LUÍS FERREIRA Coorientador
GIOVANILTON ANDRÉ CARRETTA FERREIRA Examinador Externo

Resumo: Esta pesquisa possui como objetivo principal, o mapeamento da ocupação irregular
de áreas de preservação permanente de encosta e/ou com declividade superior a
45º localizadas na área urbana do município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Foi
realizada pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, com a identificação e
utilização de importantes documentos (planos diretores) que fazem parte da
construção do planejamento urbano do município, desde a década de 70. Tais
planos foram elaborados com o objetivo de diagnosticar a expansão urbana do
município e criar diretrizes para garantir o direito à cidade. A pesquisa foi dividida em
três etapas: 1) Analisar o fenômeno da expansão urbana e a relação com o
planejamento urbano na literatura específica; 2) Conhecer a cidade idealizada nos
instrumentos urbanísticos estabelecidos para o município de Cachoeiro de
Itapemirim-ES no período de 1975 a 2005 (recorte temporal de 30 anos), à luz do
conceito de área de preservação permanente de encostas e/ou com declividade
superior ao limite legal em área urbana; 3 - Identificar as áreas de risco localizadas
nos bairros do município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, situadas no perímetro
urbano, que possuem ocupação em área de preservação permanente de encostas
e/ou com declividade superior ao limite legal. A ocupação das referidas áreas possui
como principal consequência, a impossibilidade de exercício de sua função
ecológica, que poderá contribuir para a instabilidade geológica e a configuração de
impactos ambientais negativos.

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