Possibilidades e Limites do Processo de Contratualização de Organizações Sociais de Saúde nos Hospitais Públicos Estaduais do Espírito Santo
Nome: EDUARDO HENRIQUE LORETI
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 25/10/2017
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ALVIM BORGES DA SILVA FILHO | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ALVIM BORGES DA SILVA FILHO | Orientador |
| FÁTIMA MARIA SILVA | Examinador Interno |
| ROSÂNGELA CAETANO | Examinador Externo |
Resumo: Os arranjos contratuais foram introduzidos no setor saúde brasileiro visando melhorar a organização do sistema de saúde com o objetivo que isso refletiria na melhora do desempenho hospitalar. As primeiras experiências de arranjos contratuais no Brasil ocorreram em 1991, e desde então vem sendo desenvolvidas e implantadas. No entanto O entendimento sobre o efetivo impacto dos arranjos contratuais no desempenho dos hospitais e os riscos contratuais ainda não são conclusivos. Sabe-se porem que os arranjos contratuais não são a solução para todos os problemas do setor saúde. Desse modo se faz necessários mais estudos na área. Nesse sentido o objetivo principal desse trabalho foi descrever e analisar o processo de contratualização de serviços em Hospitais Públicos Estaduais administrados por Organizações Sociais no Estado do Espírito Santo. Para tal foram escolhidos os três
hospitais estaduais contratualizados no ES. Foi realizado uma análise dos contratos em vigor e a coleta das metas contratuais estabelecidas e posteriormente foi realizado uma comparação com a produção hospitalar apresentada pelos hospitais e coletadas por meio do Tabwin. No segundo momento foi realizado uma entrevista semi-estruturada
com dois gestores da Secretaria de Saúde e três dirigentes das OSS e posterior análise do discurso com o objetivo de entender o processo de contratualização. A contratualização parece ter melhorado a quantidade de serviços prestado pelos hospitais. No entanto, o processo vem apresentando alguns limites, como: contratos mal desenhados; falta de qualificação dos envolvidos; comportamentos oportunistas; corpo técnico; orçamento e metas que não condizem com a realidade do Estado. Assim o processo de contratualização OSS no ES não tem se mostrado como um bom modelo modelo de gestão.
