PROPOSTA METODOLÓGICA DE INDICADORES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS PMSB E PMGIRS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nome: JULIANA CARNEIRO BOTELHO CORRÊA
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 23/02/2017
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| RENATO RIBEIRO SIMAN | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ALVIM BORGES DA SILVA FILHO | Examinador Interno |
| GISELE DE LORENA DINIZ CHAVES | Examinador Externo |
| MARIA HELENA ELPIDIO ABREU | Coorientador |
| RENATO RIBEIRO SIMAN | Orientador |
Resumo: Embora exista a demanda por indicadores para o acompanhamento da participação social na elaboração dos planos municipais de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos, as referências apontam um déficit dos mesmos. Sendo a participação social fundamental para a elaboração qualificada de políticas públicas compatíveis com a realidade, faz-se necessário criar estratégias para as garantias do controle social dessas políticas. Além disso, esse controle é uma demanda institucional, e, legislações específicas da área de saneamento básico orientam a utilização de indicadores para o acompanhamento dos aspectos do saneamento básico, inclusive a participação social, um dos aspectos mais relevantes. A literatura disponível apresenta metodologias eficazes de acompanhamento da participação social no seu âmbito qualitativo. Este trabalho, porém, propõe indicadores de participação social que subsidiam o acompanhamento do controle social da elaboração da política municipal de saneamento básico de maneira sintética e eficaz para o auxílio de tomada de decisões no cotidiano de gestão dessa política. O caminho metodológico de proposição e validação se configurou em basicamente duas etapas. Uma primeira de projeto/concepção em que se propôs indicadores de participação social através de revisão bibliográfica e em que foram validados por especialistas através de grupo focal. Uma segunda etapa de validação, denominada de saída / resultados constituiu-se por análise multivariada binária com teste em software SPSS para averiguação de coerência e correlação entre os indicadores conforme objetivos propostos, bem como análise dos dados através de boxplots afim de averiguar a aplicabilidade dos mesmos. Essas análises partiram da aplicação dos indicadores na experiência de elaboração dos PMSB e PMGIRS de vinte e nove municípios do interior do Estado do Espírito Santo.
