Name: LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS
Publication date: 23/03/2022
Advisor:
Name |
Role |
|---|---|
| GILTON LUÍS FERREIRA | Advisor * |
Examining board:
| Name |
Role |
|---|---|
| ALVIM BORGES DA SILVA FILHO | Internal Examiner * |
| GILTON LUÍS FERREIRA | Advisor * |
| GIOVANILTON ANDRÉ CARRETTA FERREIRA | External Examiner * |
Summary: Este trabalho apresenta uma pesquisa sobre o tema Governança Metropolitana
realizada entre agosto de 2019 e fevereiro de 2022. O contexto que delimita o
escopo da pesquisa é a Região Metropolitana da Grande Vitória-RMGV e seu
objetivo principal foi chegar até uma proposta de aperfeiçoamento institucional da
governança na RMGV. A metodologia adotada incluiu a realização de pesquisa
bibliográfica na literatura em língua portuguesa; o estudo de casos de experiências
nacionais de governança metropolitana e territorial; um debate com autores
selecionados em um seminário virtual, entrevistas livres via telefone com
especialistas de outros estados e entrevistas presenciais com lideranças da Grande
Vitória. A pesquisa identificou os principais desafios colocados para a governança
metropolitana de acordo com a literatura, com as experiências nacionais estudadas
e as possibilidades de aperfeiçoamento institucional da governança da RMGV que
dependam apenas de alterações na legislação subnacional. O caminho para o
aperfeiçoamento da governança metropolitana deve ser trilhado no âmbito do
modelo de gestão e financiamento de cada FPIC e na elaboração regionalizada do
PPA e do Orçamento de Investimento. A construção de pactuação qualificada no
planejamento do desenvolvimento sustentável e na execução das FPIC`s em cada
região ou território no Espírito Santo é um desafio comum a todas as dez
microrregiões do estado não apenas na RMGV.
